Bruno Betazza | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

A aposentadoria dos enfermeiros

Segundo os anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, aos profissionais da enfermagem assegurava-se a concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, independente da exposição a agentes...

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Artigo · há 3 meses

Qual a idade para a mulher se aposentar atualmente?

Com a aprovação da Reforma da Previdência, muitos ainda tem dúvidas sobre qual a idade mínima necessária para que a mulher, urbana, se aposente por idade. Anteriormente, a mulher poderia ser...

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Artigo · há 3 meses

A contagem do tempo como aluno aprendiz em escolas técnicas vale para aposentadoria?

É imprescindível que o segurado da Previdência Social avalie, antes de ingressar com seu pedido de aposentadoria, seu histórico de contribuição, vínculos de empregos, bem como os períodos que a...

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Artigo · há 3 meses

O trabalho perigoso conta como tempo especial para aposentadoria?

A partir da Lei 9.032/95, o segurado da Previdência Social deveria comprovar a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à...

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Artigo · há 3 meses

Tempo de duração da pensão por morte para cônjuges ou companheiros

Não é de hoje a ordem reformista para diminuição do espectro de proteção social. É triste, mas é uma realidade. Com a Lei 13.135/2015, dentre várias mudanças, o legislador estabeleceu critérios para...

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Artigo · há 3 meses

A contagem do ano marítimo para fins de aposentadoria

O ano marítimo foi instituído à época do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos - IAPM, criado pelo Decreto n.º 22.872/33. O decreto procurar regular as relações dos marítimos com o IAPM....

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Artigo · há 3 meses

A aposentadoria da pessoa com deficiência

A Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019 operou significativas alterações nos benefícios previdenciários dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No entanto, os...

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Artigo · há 3 meses

Vigilante com ou sem arma de fogo pode contar tempo especial

A contagem do tempo especial em virtude da situação de periculosidade a que fica exposto o obreiro sempre foi motivo de controvérsia. Em princípio, até 28/04/1995, a função de vigilante se enquadrava...

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Artigo · há 3 meses

Os equipamentos de proteção não afastam o direito à aposentadoria especial pela exposição ao risco biológico

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi instado a decidir a questão acerca (in)eficácia dos equipamentos de proteção, em âmbito de repercussão geral (Tema 555). Naquela oportunidade, o enfoque era saber...

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Artigo · há 4 meses

A exposição a ruídos acima dos limites de tolerância pode antecipar sua aposentadoria

Muitos trabalhadores, em seus ofícios diários, ficam expostos a níveis altos de barulhos, em razão de maquinários existentes no ambiente laboral. Os empregadores, a seu turno, para não efetuarem o...

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