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Bruno Betazza
Publicações
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14
)
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Artigos (14)
Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
Será fácil o vigilante se aposentar após longos anos de atividade perigosa?
Não é incomum o trabalhador, que muitos anos laborou em atividade de risco, procure uma agência do INSS para requerer a tão sonhada aposentadoria. Surge o primeiro empecilho. A maior parte das...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
A aposentadoria dos enfermeiros
Segundo os anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, aos profissionais da enfermagem assegurava-se a concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, independente da exposição a agentes...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
Qual a idade para a mulher se aposentar atualmente?
Com a aprovação da Reforma da Previdência, muitos ainda tem dúvidas sobre qual a idade mínima necessária para que a mulher, urbana, se aposente por idade. Anteriormente, a mulher poderia ser...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
A contagem do tempo como aluno aprendiz em escolas técnicas vale para aposentadoria?
É imprescindível que o segurado da Previdência Social avalie, antes de ingressar com seu pedido de aposentadoria, seu histórico de contribuição, vínculos de empregos, bem como os períodos que a...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
O trabalho perigoso conta como tempo especial para aposentadoria?
A partir da Lei 9.032/95, o segurado da Previdência Social deveria comprovar a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
Tempo de duração da pensão por morte para cônjuges ou companheiros
Não é de hoje a ordem reformista para diminuição do espectro de proteção social. É triste, mas é uma realidade. Com a Lei 13.135/2015, dentre várias mudanças, o legislador estabeleceu critérios para...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
A contagem do ano marítimo para fins de aposentadoria
O ano marítimo foi instituído à época do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos - IAPM, criado pelo Decreto n.º 22.872/33. O decreto procurar regular as relações dos marítimos com o IAPM....
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
A aposentadoria da pessoa com deficiência
A Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019 operou significativas alterações nos benefícios previdenciários dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No entanto, os...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
Vigilante com ou sem arma de fogo pode contar tempo especial
A contagem do tempo especial em virtude da situação de periculosidade a que fica exposto o obreiro sempre foi motivo de controvérsia. Em princípio, até 28/04/1995, a função de vigilante se enquadrava...
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Bruno Betazza
Artigo ·
há 3 anos
Os equipamentos de proteção não afastam o direito à aposentadoria especial pela exposição ao risco biológico
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi instado a decidir a questão acerca (in)eficácia dos equipamentos de proteção, em âmbito de repercussão geral (Tema 555). Naquela oportunidade, o enfoque era saber...
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